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Piauí: Utilização da SEFAZ Virtual

Piauí: Utilização da SEFAZ Virtual

A partir de 30/06/2014 será desativada a contingência da SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (SCAN), passando o Estado do Piauí, neste caso, a utilizar a SEFAZ Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul, (SVCRS).

Os contribuintes que emitem NF-e por aplicativos próprios, devem entrar em contato com os fornecedores do aplicativo para que seja feita a atualização das novas URL do sistema, que estão disponibilizadas na Nota Técnica informada acima.

Para facilitar a visualização mais ampla das alterações, seguem abaixo os pontos fundamentais em tópicos:

Número da Série: diferentemente do SCAN, esta modalidade de contingência não obriga o uso de série específica na NF-e (900-999), o que facilitará o uso dessa modalidade de contingência na rotina das empresas;

O ambiente de autorização da SVC é ativado pela UF interessada e, uma vez acionada, passa a recepcionar as NF-e enviadas pelas empresas credenciadas para emitir a Nota Fiscal Eletrônica no estado. Uma dificuldade é o fato de que, em caso de oscilação da SEFAZ de origem, a ativação do SVC pode demorar.

Serviços disponíveis neste novo formato:

Recepção: somente disponível mediante a decisão sobre a ativação ou não da SVC para uma determinada SEFAZ de origem.

Consulta de Lote: sempre estará disponível para consultar o resultado do processamento dos Lotes enviados para a SVC.

Consulta Chave: disponível somente para as NF-e autorizadas pela própria SVC.

Cancelamento: disponível somente para as NF-e autorizadas pela própria SVC.

Quando utilizada, na formação do XML, a tag tpEmis deve utilizar o valor:

6 – SVCAN (SEFAZ Virtual Ambiente Nacional) ou

7 – SVCRS (SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul) – (tipo de emissão para contingência dos contribuintes emissores do Piauí.
A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) não será disponibilizada por enquanto. A inutilização da NF-e não será oferecida e os dois modelos, SCAN e SVC, conviverão até que o primeiro seja completamente desativado. Em resumo, apesar da necessidade de melhoria em alguns pontos, o SVC é uma evolução do SCAN, facilitando a vida das empresas e integração dos ERPs ao universo da Nota Eletrônica.

 

Fonte: SEFAZ PI

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